Termos de Uso

1. Introdução

Estes Termos de Uso regulam a utilização do Mercado de Usados, um site de classificados que permite aos usuários publicar anúncios de produtos usados e acessar ofertas de parceiros afiliados.

O Mercado de Usados não realiza vendas diretas, não participa das transações entre usuários e vendedores, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios publicados.

2. Serviços Oferecidos

  • Criar anúncios de produtos usados.
  • Encontrar produtos anunciados por terceiros.
  • Acessar ofertas de produtos de parceiros afiliados.

O site atua apenas como intermediador da divulgação, não garantindo disponibilidade, preços, condições de venda ou entrega dos produtos anunciados.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável pelo conteúdo dos anúncios publicados, garantindo que as informações fornecidas são verdadeiras e não infringem direitos de terceiros.

Ao anunciar, o usuário declara que possui o direito de vender ou divulgar o produto e que não está publicando itens proibidos por lei.

4. Isenção de Responsabilidade

  • O Mercado de Usados não se responsabiliza por qualidade, procedência, autenticidade ou entrega dos produtos anunciados.
  • O site não oferece garantia sobre produtos e não realiza intermediação de pagamentos.
  • Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes de transações entre usuários e vendedores.

5. Regras para Publicação

  • É proibido anunciar produtos ilegais, falsificados, perigosos ou que violem leis e regulamentos.
  • O Mercado de Usados pode remover anúncios que violem estas regras sem aviso prévio.

6. Disposições Gerais

O site pode modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica na aceitação das alterações.

O foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, será responsável por resolver quaisquer disputas decorrentes destes Termos.

(Atualização em 02 de Março de 2025)